STJ — 00000409020213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91124779bbaea99bed978f69f5b6e7ef7b11c30a0e5bd83bf70721d48421e79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-08
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-05-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-05T08:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-05T18:30:06.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-01-06T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19T19:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-28T05:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14T21:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-26T05:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-08T16:46:11.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-06-15T05:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01T10:30:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-04T20:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-05T18:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-05T20:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-12T10:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-29T17:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-03T21:48:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-05T11:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-19T19:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-23T05:37:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-27T10:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001501020228080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA - ALEGRE
- STJ — 00004194420168260621 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMS — 00002180320238120005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJGO — 00192768020208090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMG — 00099121920188130142 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00115192720168130372 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00107962620198130720 — Recurso Especial · 2021-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004173220193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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