STJ — 00000409020213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91124779bbaea99bed978f69f5b6e7ef7b11c30a0e5bd83bf70721d48421e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-17
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Publicação (TPU 92)
2021-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-08
Habeas corpus (TPU 447)
2021-05-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-31
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T08:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2021-01-05T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2021-01-05T10:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-01-05T19:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-01-12T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-01-28T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-01-29T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-02-03T21:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-02-05T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-02-05T13:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-02-19T19:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-02-19T20:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-02-23T06:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-04-28T14:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2021-05-14T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-05-14T22:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-05-26T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-05-31T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2021-05-31T12:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2021-05-31T12:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2021-06-17T22:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2021-01-05T18:30:06.000Z — Liminar (TPU 792)
  23. 2021-01-06T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-02-19T19:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-04-28T05:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-05-14T21:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-05-26T05:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-06-08T16:46:11.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  29. 2021-06-15T05:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-07-01T10:30:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-01-04T20:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2021-01-05T18:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-01-05T20:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-01-12T10:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-01-29T17:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2021-02-03T21:48:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2021-02-05T11:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2021-02-19T19:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2021-02-23T05:37:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2021-04-27T10:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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