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TJAP — 00002146220218030012

Classe: Procedimento do Juizado Especial Criminal - SumariíssimoOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94605a627a29b2ff318209b480e719c6babf56078d30b1be9d4253493d8f98bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26: Mandado (TPU 106)
2022-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-05-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Recebimento (TPU 132)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Ver outros registros do assunto TPU 12612

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-30T11:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T11:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T14:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T08:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T11:58:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T20:38:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T15:59:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2021-07-01T16:01:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T20:00:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T10:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-22T20:02:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
  ],
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  }
}

2021-09-25T16:22:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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2021-10-04T17:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-10-08T11:50:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-13T12:17:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-10-25T12:26:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-11-24T21:36:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-11-30T13:29:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2021-12-01T10:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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  }
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2022-02-02T15:58:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-02-15T12:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-03-29T21:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-04-07T08:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-04-26T13:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-06T17:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-26T10:49:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-04-30T11:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-05-03T09:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-05-07T14:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-05-07T14:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-05-10T12:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-05-20T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-05-21T12:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-05-27T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-05-27T12:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-06-08T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-07-01T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-07-01T16:01:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-07-01T16:03:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2021-07-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00029858520228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRT13 — 00002724220205130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TJSP — 15272361320218260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TRE-PB — 06002863420206150055 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Representação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRE-PB — 06002847320206150052 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Representação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TJSP — 10131534520218260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
TRT13 — 00002743620205130014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002735120205130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa