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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000086420265090656

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CASTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7455089b1cf68064ade6d5c55901bd05752a96b60701b3ff4bcc543e6e76bc40

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7455089b1cf68064ade6d5c55901bd05752a96b60701b3ff4bcc543e6e76bc40
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-07 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-02-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-03-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-03-11 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-03-11 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-03-11 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-03-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-11 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-03-11
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-11
Inicial (TPU 12747)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-02-13
Mandado (TPU 985)
2026-02-13
Mandado (TPU 106)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Condições Degradantes | Multa de 40% do FGTS | Imposto de Renda | Juros de Mora | Responsabilidade | Responsabilidade | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T12:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-07T13:51:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  3. 2026-01-07T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-07T14:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-01-08T04:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2026-01-08T04:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-01-09T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-09T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-12T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
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  10. 2026-01-12T03:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
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  11. 2026-02-03T00:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-13T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
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  13. 2026-02-13T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
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  14. 2026-02-13T16:12:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
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  15. 2026-03-11T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
  16. 2026-03-11T13:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "20312",
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  }
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  17. 2026-03-11T15:59:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "20312",
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  }
}
  18. 2026-03-11T15:59:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-03-11T16:03:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-01-06T12:03:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-01-09T08:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-13T16:11:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20312",
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}
  23. 2026-03-11T15:59:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
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  }
}
  24. 2026-03-11T16:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
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}
  25. 2026-03-12T15:54:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.