TJGO — 00022214720198090168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddc8e2e225c497c58632658dbe6670ccf85221ac87995930f7807d274adf08c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2024-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2024-11-27
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2021-06-10T16:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2021-06-10T16:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2021-06-28T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2021-12-23T15:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2022-07-01T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  7. 2023-02-11T08:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  8. 2023-02-13T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  9. 2023-07-14T17:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  10. 2023-07-14T17:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  11. 2023-08-07T18:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  12. 2023-09-25T15:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  13. 2023-09-25T15:15:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79331",
        "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
      }
    }
  14. 2023-12-12T09:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2023-12-12T15:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2024-01-25T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2024-04-26T23:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2024-04-29T12:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2024-04-29T15:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2024-05-29T14:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2024-06-10T10:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2024-06-10T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2024-06-14T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2024-08-02T20:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2024-08-05T11:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2024-08-05T14:06:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2024-08-06T12:59:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2024-08-06T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2024-09-13T14:21:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2024-09-13T20:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2024-09-16T16:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2024-10-27T10:27:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2024-10-29T18:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2024-11-23T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2024-11-26T14:59:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2025-01-10T17:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2025-01-28T16:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2025-01-28T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2025-02-27T13:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  40. 2025-02-27T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87319",
        "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.