TJES — 00000158020248080049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda5923e4cb01e8b2f224e9b8e25d3b820b20510c34d8bdcbc334b7e28673179

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto Qualificado | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas

  1. 2024-02-15T11:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  2. 2024-02-19T14:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  3. 2024-02-20T11:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  4. 2024-02-20T14:43:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  5. 2024-02-22T09:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  6. 2024-02-22T13:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  7. 2024-02-27T00:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  8. 2024-02-27T00:13:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  9. 2024-02-27T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  10. 2024-02-27T13:09:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  11. 2024-03-05T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  12. 2024-03-05T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  13. 2024-03-11T11:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  14. 2024-03-15T13:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  15. 2024-03-15T13:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  16. 2024-03-19T08:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  17. 2024-03-27T15:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  18. 2024-03-30T01:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  19. 2024-04-11T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  20. 2024-05-01T11:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  21. 2024-05-02T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  22. 2024-05-02T19:54:33.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  23. 2024-05-03T13:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  24. 2024-05-03T13:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  25. 2024-05-03T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  26. 2024-05-03T17:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  27. 2024-05-06T12:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  28. 2024-05-06T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  29. 2024-05-07T12:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  30. 2024-05-14T12:51:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  31. 2024-05-14T14:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  32. 2024-05-14T14:17:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  33. 2024-05-16T09:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  34. 2024-05-16T16:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  35. 2024-05-17T12:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  36. 2024-06-26T15:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  37. 2024-06-26T18:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  38. 2024-07-08T17:33:41.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  39. 2024-07-09T08:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  40. 2024-07-09T12:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  41. 2024-07-10T13:48:25.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  42. 2024-07-27T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  43. 2024-07-29T09:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  44. 2024-08-28T14:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  45. 2024-09-11T15:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  46. 2024-09-11T15:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  47. 2024-09-13T08:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  48. 2024-09-13T15:49:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  49. 2024-09-16T18:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  50. 2024-09-19T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  51. 2024-09-19T12:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  52. 2024-09-24T01:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  53. 2024-09-24T01:26:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  54. 2024-09-24T01:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  55. 2024-09-24T01:26:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  56. 2024-09-26T11:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  57. 2024-09-27T10:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  58. 2024-09-27T17:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  59. 2024-10-01T13:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  60. 2024-10-01T19:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  61. 2024-02-06T13:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  62. 2024-02-06T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  63. 2024-02-06T08:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  64. 2024-02-09T16:19:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  65. 2024-02-06T14:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  66. 2024-02-09T16:19:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  67. 2024-02-06T13:17:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  68. 2024-02-06T08:35:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  69. 2024-02-27T13:09:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  70. 2024-02-15T23:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  71. 2024-02-16T14:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  72. 2024-02-20T13:43:59.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  73. 2024-02-20T14:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  74. 2024-03-18T13:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  75. 2024-04-30T16:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  76. 2024-05-02T19:54:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  77. 2024-05-14T14:16:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  78. 2024-05-16T10:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  79. 2024-06-26T15:11:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  80. 2024-07-09T12:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  81. 2024-07-10T17:32:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  82. 2024-08-08T16:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  83. 2024-08-29T12:20:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  84. 2024-09-16T12:38:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  85. 2024-09-26T11:48:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  86. 2024-09-26T12:23:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  87. 2024-09-27T17:22:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11168",
        "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
      }
    }
  88. 2024-02-09T16:20:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  89. 2024-02-09T16:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  90. 2024-02-09T16:19:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica