TSE — 00000058120216000000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdb0482a4a14d24f46e90bbbb481d5a0c3ccdd67c11bd22bd0f6a35d7147d0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Remessa (TPU 123)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-01
Remessa (TPU 123)
2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-13T14:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-10-13T14:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2021-11-09T19:37:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2021-11-12T16:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-11-17T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-11-17T18:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-11-17T18:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-11-17T18:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-11-17T18:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-11-30T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-05-27T13:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-05-27T17:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  13. 2022-05-27T17:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-06-13T16:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-06-13T17:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  16. 2022-06-13T17:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  17. 2022-06-13T17:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-06-14T12:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2022-08-01T23:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-08-01T23:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2023-03-09T16:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2021-11-12T14:57:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
          "valor": 202
        }
      ]
    }
  23. 2021-11-12T14:57:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2022-06-13T16:04:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2022-06-15T03:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-15T03:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-06-19T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-06-21T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-06-21T17:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-10-13T14:12:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2021-10-13T14:33:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2021-10-13T14:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-13T14:55:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  34. 2021-10-14T16:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  36. 2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2021-10-19T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-11-10T16:09:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2021-11-10T16:09:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  40. 2021-11-12T09:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.