TSE — 00000058120216000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdb0482a4a14d24f46e90bbbb481d5a0c3ccdd67c11bd22bd0f6a35d7147d0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T14:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-01T23:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-09T16:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-12T14:57:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ] } - 2021-11-12T14:57:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-13T16:04:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-15T03:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-15T03:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-19T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-21T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-21T17:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-13T14:12:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-10-13T14:33:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-10-13T14:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13T14:55:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-10-14T16:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-10-19T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-10-19T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T16:09:25.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-11-10T16:09:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-11-12T09:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000194820236260250 — Conflito de competência cível · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TSE — 06000185820196050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06000723520216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TSE — 00000654920176120036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-MS — 06000715020216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS