TJSP — 00300338720108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61fa4906710cf98f2be3577c278bf0c3f96404477c12577a933eb63a1f45c7e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-19T15:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-08-24T10:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-24T10:02:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-25T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-02T15:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-11-04T14:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-04T16:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-05T10:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-08T09:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-16T14:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-25T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-25T15:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-27T13:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-31T13:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-05T18:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-05T18:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06T10:28:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-28T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-05-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-05-10T15:50:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-05-16T16:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T16:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-23T15:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-27T12:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-30T10:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-30T17:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-17T15:29:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-06-20T15:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T16:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00426913220108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 03 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 01006333020048260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 01015116720228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00047334920128260564 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJRJ — 00073780520168190046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / RIO DAS OSTRAS 1 VARA
- TJRJ — 01001612020178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRS — 00093325520068210087 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª Vara Cível - Campo Bom
- TJRS — 00246432320168210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 4ª Vara Criminal - Santa Maria
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