TST — 00011469820105050022

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db9b11d2f2e92b9d0acadab73592b99150bec798f135855f0a0bfd222d4fd77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2017-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-21
Publicação (TPU 92)
2017-11-20
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-11-20
Remessa (TPU 123)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-23
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-27T18:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-06T17:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2013-04-16T10:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2013-04-23T11:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-04-24T14:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-04-24T15:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-05-27T18:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2013-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2013-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2013-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-08-28T13:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-10-16T15:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-10-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-03-20T15:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-04-10T21:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-04-17T19:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-04-22T16:10:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-04-23T14:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2015-05-13T14:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-05-13T20:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-28T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-11-29T17:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2016-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-03-23T17:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-11-20T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2017-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-12-19T10:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-04-15T22:51:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2013-04-30T23:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-04-23T21:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-04-24T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2013-09-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2013-10-11T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-23T12:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-04T14:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-09-20T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-12-19T10:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.