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Embargos de Declaração Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00971116520208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7337e9589e6bf9e552d7e468e96e98942f83e21b97f1e5f71493541edb9e2a4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-12-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-12-18 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-12-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-02-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-16 relativo a «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-17 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-17
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-29
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-29
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T14:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-11-20T15:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-11-20T18:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-11-20T18:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-12-07T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T16:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-08T15:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-12-08T15:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-12-18T10:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2020-12-18T13:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-12-18T13:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-02-17T16:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-11-20T15:51:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2020-11-20T18:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-12-01T00:53:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-12-01T01:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-12-08T15:58:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-12-08T16:35:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-12-16T18:06:49.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2020-12-19T00:32:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-12-29T00:23:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2020-12-29T00:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-02-10T16:30:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2021-02-12T01:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-02-17T16:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-02-17T16:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.