Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00058912320208160117

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0babbf7a55459bcd5c84742c23dd415f52b0d113d2dc6642a35b44b37bb86acd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-09 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-03-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-03-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-04-20 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-05-25 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-20 relativo a «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-29 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T18:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T13:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-28T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-01-28T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-02-17T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-17T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-10T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-03-10T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-03-10T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-03-10T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-04-20T19:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2020-04-22T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-04-22T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-04-22T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-04-22T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-05-25T12:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  18. 2020-01-28T13:15:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2020-01-28T14:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-02-08T00:18:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-02-08T00:18:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-02-15T00:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-02-15T00:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-03-09T18:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-03-09T18:04:06.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  26. 2020-03-10T13:30:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-03-12T09:51:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-03-21T00:13:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-03-21T00:14:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-03-21T00:14:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-04-20T15:55:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2020-05-03T00:11:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2020-05-03T00:11:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2020-05-03T00:11:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2020-05-03T00:11:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2020-05-26T02:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-05-26T02:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2021-04-29T16:04:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2021-04-29T16:04:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.