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TRE-MT — 06000043020266110044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0499e6224dd6525d6c2378c145afcb2d6152d6f82864adf2a425484b9498cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-06 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-19
Procedência (TPU 219)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-06T09:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-06T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  3. 2026-03-09T10:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-11T13:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-11T13:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  6. 2026-03-30T09:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  7. 2026-03-30T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-06T08:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  9. 2026-04-06T08:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  10. 2026-05-19T10:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  11. 2026-03-25T08:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  12. 2026-05-28T08:50:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  13. 2026-03-06T09:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  14. 2026-03-16T07:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  15. 2026-03-16T07:53:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-04-06T08:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  17. 2026-05-19T10:22:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  18. 2026-05-19T10:22:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  19. 2026-05-28T09:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  20. 2026-05-28T09:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.