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TJRS — 50021523820198210024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio PardoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50de5104aa2d0606c34379a285f14b4dc916868c2a995d80c53a837a5f4f9976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2022-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-20: Documento (TPU 581)
2022-08-11: Mandado (TPU 985)
2022-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10: Preliminar (TPU 12753)
2022-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-06: Petição (TPU 85)
2022-07-06: Conclusão (TPU 51)
2022-07-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-25: Recebimento (TPU 132)
2022-06-24: Documento (TPU 581)
2022-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-20T17:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-11T14:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-10T17:18:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-07-06T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-06T15:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-06-24T06:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-06-17T16:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-06-28T16:30:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2019-04-16T13:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2019-07-16T15:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-18T14:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-19T11:22:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2019-11-06T16:05:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-12-10T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-12T09:43:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2019-12-12T15:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-12-12T15:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-03-17T13:04:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-10-21T10:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-17T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-07-19T17:05:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-07-22T17:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-09-29T15:23:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-06-17T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-11T14:30:03.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-08-09T14:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-06-24T17:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-24T17:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-24T06:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-23T14:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-03T15:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-07T10:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-07T10:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-18T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-19T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-11T17:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-12T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-12T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-12T15:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00245055020178260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
TJRR — 08013844920248230020 — Execução da Pena · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRF6 — 00001107720194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / 2ª Sete Lagoas
TJSP — 00132543820178260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / CRIMINAL DE LAPA
TRF1 — 00002376020184013000 — Crimes Ambientais · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / 02ª - Rio Branco
TJRR — 08014064320258230030 — Inquérito Policial · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / VARA CRIMINAL
TJES — 00001532920228080013 — Termo Circunstanciado · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / 2ª VARA - CASTELO
TJAP — 00030343420198030009 — Crimes Ambientais · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque