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TRE-BA — 00000868020196050058

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f446e6c921951833fee2d98cdadf90721064f74ad6f02415e3b39cda944c4838

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21: Definitivo (TPU 246)
2020-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-13: Documento (TPU 581)
2020-05-13: Documento (TPU 581)
2020-03-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-18: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12578

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T10:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-21T12:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T08:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T13:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T16:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T06:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-18T13:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T08:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T12:52:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T08:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T08:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T16:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-19T14:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:14:26.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T14:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T13:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T13:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000373720226240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000757120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-SC — 06000373220256240096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451320256050007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000102420236130226 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-MT — 06002793120216110051 — Direitos Políticos · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000237020246260276 — Direitos Políticos · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000373220216240012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL