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TRE-RO — 06000326120266220021

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a833dc207783af6f0be213232ab5d95db140423dde295ae3e81e2aa92acfa44a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-17 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-11: Procedência (TPU 219)
2026-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-17T08:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-17T08:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-30T09:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-02T13:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-06T10:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-28T08:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-01T10:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-01T10:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-12T08:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-15T08:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-16T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-19T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-26T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-11T10:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-11T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-11T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-11T18:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-12T00:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T00:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T11:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-17T08:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-28T08:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-28T08:54:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-01T10:53:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-11T10:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-12T08:14:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-06T08:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-11T10:44:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-11T10:44:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15621",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000500820246050189 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000845120246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-MG — 06000122620206130023 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral - Barbacena
TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000258420206260339 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO