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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00004072520166260030

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b35d3576f22b9dbdb1f12d73959223416b53bc8f241af3b477fea0102edcd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-01 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2021-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-10T18:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-03-11T14:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-04-03T18:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-04-03T18:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-01T22:33:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2020-09-04T14:27:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2020-12-22T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-02-24T15:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-03-09T14:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-10-15T16:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-02-14T11:41:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-02-10T15:13:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2020-02-10T15:16:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2020-02-10T18:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-10T18:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-10T19:05:04.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2020-02-12T16:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-11T14:22:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2020-03-11T14:57:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-03-12T16:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-04-01T14:17:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-04-01T14:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-04-03T16:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-04-03T16:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-04-03T16:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-04-03T16:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-03T18:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-04-03T18:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-04-03T18:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-04-03T18:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-04-03T19:07:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  33. 2020-04-03T19:07:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2020-05-05T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-05-18T19:12:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2020-05-18T19:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-05-18T19:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-05-21T15:05:03.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2020-05-21T15:05:03.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  40. 2020-05-21T15:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.