TRF4 — 00004488120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc72ea381303ebbc32a9aad2cb9a554e46f7ed38dd8d2d82a8e96eb02471b6eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-25 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-03-27T15:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2002-11-08T01:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-05-27T13:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-04-30T18:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-02-28T18:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-02-25T18:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-20T10:00:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-10-05T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-19T15:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-08-29T19:13:10.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-28T13:51:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-17T16:47:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2003-04-07T16:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-03-05T16:57:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-10-31T10:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-07-22T10:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-07-09T13:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-06-06T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-05-16T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-03-05T19:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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