TRF4 — 00004488120024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc72ea381303ebbc32a9aad2cb9a554e46f7ed38dd8d2d82a8e96eb02471b6eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-25 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-24T17:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01T00:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-03-27T15:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-11-08T01:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-27T13:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-30T18:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-28T18:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-25T18:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-20T10:00:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T15:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-29T19:13:10.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:51:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:47:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-04-07T16:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-05T16:57:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-31T10:49:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-22T10:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-07-09T13:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-06T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-16T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-05T19:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00004773420024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00008644920024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00003838620024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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