Quadro documental do acórdão — seções literais do STJ
Transcrição dos títulos e fundamentos expressamente delimitados na ementa oficial, sem síntese ou tese criada por IA.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva,
alegando ausência dos requisitos para sua manutenção.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em verificar a legalidade da
manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a
gravidade concreta dos crimes imputados e a presença dos requisitos
do art. 312 do CPP.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. A sentença penal absolutória proferida em 21/02/2024 torna
prejudicado o pedido de habeas corpus.
IV. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO
PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PLEITO
PREJUDICADO.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva,
alegando ausência dos requisitos para sua manutenção.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em verificar a legalidade da
manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a
gravidade concreta dos crimes imputados e a presença dos requisitos
do art. 312 do CPP.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. A sentença penal absolutória proferida em 21/02/2024 torna
prejudicado o pedido de habeas corpus.
IV. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, julgar
prejudicado o habeas corpus.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel
Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.