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Mandado de Segurança Cível — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00004800820126160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4422b63ab75355aaf42f2d601a0ad2f1c432db3e91e3e849befa1949f5c0cd00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-15 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-15 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-15 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-08-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-09-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-15T18:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2012-08-15T18:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2012-08-15T18:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2012-08-15T18:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-08-15T19:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-08-20T17:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-08-20T12:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-08-24T16:56:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-03T17:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2012-08-15T19:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-15T19:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-15T19:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-08-16T16:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-08-20T16:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-08-20T19:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-20T19:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-24T20:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-08-27T20:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-27T20:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-09-24T15:46:55.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  22. 2012-09-24T15:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-10-18T09:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-18T09:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-10-18T09:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-10-18T09:30:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2012-10-18T09:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2012-10-18T09:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-18T09:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-08-16T15:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-16T15:38:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-08-16T15:38:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-08-16T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-16T15:38:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.