O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-08 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-07 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-07 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-07 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-07
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2025-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-07
- Inicial (TPU 12747)
- 2025-04-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.