TJBA — 00004669820228050004
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2022-06-29T10:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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