O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-26 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-04-30 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.