TRF4 — 00005884720044047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c41ffd07cca2f3dc1492fc8db1f0f6c82b1fd2719020cefef541ebffdc1f73d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-23 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T13:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T13:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:31:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-25T14:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2004-03-23T14:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-03T12:23:09.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2017-10-05T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-05T13:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-31T10:36:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-08-30T17:08:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2010-10-28T14:03:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-05-17T13:47:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-04-30T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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