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TJAM — 02042841520158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7a612e16313b6963e5dbe834704a47177809573f4c3ea3e8083d4f593fccc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Definitivo (TPU 246)
2015-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16: Publicação (TPU 92)
2015-06-16: Documento (TPU 581)
2015-06-16: Documento (TPU 581)
2015-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-13: Documento (TPU 581)
2015-05-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-24T09:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T09:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-04-24T09:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T09:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T09:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T11:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T11:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-05-07T12:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T14:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T12:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T09:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T15:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T10:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4901",
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2015-07-16T10:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-07-16T11:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4901",
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  }
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2015-04-24T10:13:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-16T10:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T11:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T11:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013449720248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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TJAM — 02085248620118040015 — Recurso Inominado Cível · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08013405120218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAM — 00807183220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01044330620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08012991620238230047 — Petição Cível · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Petição Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TRF3 — 00032579520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF3
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJSE — 00059567920158250040 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO

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