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TJRN — 00001406720018200163

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688f172fb7ee2bee66e4c6769a5efcdc2572acb61c8ea9d3cc2a7dd1c88538f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-23 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Apensamento (TPU 135)
2024-02-14: Mandado (TPU 106)
2024-02-14: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20: Publicação (TPU 92)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-04-23T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2008-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2009-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5983",
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  }
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2011-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2015-04-30T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2015-08-19T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5983",
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  }
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2019-09-30T14:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-08-18T11:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2021-12-09T09:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-07-12T13:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-10-13T14:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-10-26T14:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-02-23T16:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-05-17T15:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2023-08-29T08:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-02-14T15:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2024-02-14T15:59:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2005-11-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2007-06-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2007-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2007-08-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-08-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-08-27T17:04:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-04-30T09:22:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-04-30T09:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-05-14T16:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-06-10T16:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2015-11-09T11:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-22T15:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-30T14:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-30T14:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-04-05T00:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-09-08T11:33:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-11-22T19:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-11-23T20:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5983",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002408920184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 05ª - Palmas
TJRR — 08014430720248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002399120184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 19ª - Brasília
TJRN — 00102164920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08014430420238230010 — Execução Fiscal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TRF6 — 00001132020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001167220194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006556120098150131 — Execução Fiscal · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª Vara Mista de Cajazeiras