Ir ao conteúdo

TJDFT — 00010145620198070010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92fcdaffcb77470e3b12d29c29933f8198b6ad6b21c06296146f91ccf1d1f225

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23: Definitivo (TPU 246)
2022-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-08: Petição (TPU 85)
2022-04-16: Petição (TPU 85)
2022-04-13: Petição (TPU 85)
2022-04-12: Recebimento (TPU 132)
2022-04-12: Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crime Tentado | Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-20T21:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-03-21T11:46:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-03-21T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-03-21T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-03-25T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-03-25T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-03T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-03T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-08T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-08T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-11T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-11T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-11T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-12T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-16T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-04-26T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-02T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-02T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-06T18:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-06T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-07T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-07T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-08T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-10T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-16T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-31T17:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-31T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-05-31T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-06-03T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-06-05T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-06-06T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-06-10T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-05T18:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-08T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-08T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-08T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-11T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-17T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-17T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-07-19T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13744",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00002187620148030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00001550220148120002 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJPI — 00001926120208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 1ª VARA DE BARRAS
TJDFT — 00055592620158070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
TJDFT — 00054432420188070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJDFT — 00010443920158070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / VARA CRIMINAL DO ITAPO?
TJMS — 00001929720128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / 1ª Vara Criminal
TJES — 00001042920078080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA / VARA ÚNICA - PINHEIROS

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada