TJPR — 00298875020108160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a738a1d98095c59f245d7152b44d2ea23427a026461b0058cc05f59b8a1cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-09 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2010-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-09
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-17T12:49:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-02-17T12:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24T17:13:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002270820134013803 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / 03ª Uberlândia
- TRF1 — 00002278120134013811 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / 02ª Divinópolis
- TJGO — 00182788620088090149 — Remessa Necessária Criminal · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003153120158110063 — Cumprimento de sentença · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF5 — 00123826220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003093020188110027 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TRF5 — 00116767920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002218920174013502 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Desembargador Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet / 01ª Anápolis