Wiki Jurídica

TJPR — 00031950520138160070

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGOGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba5573d7dce8d64f9a9bbb6f33d6ca5244ac64c0619aa10d9b9b7a7db214f1f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Documento (TPU 581)
2020-08-14
Recebimento (TPU 132)
2020-08-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2014-01-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2013-12-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-07T17:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-14T18:53:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2020-08-14T18:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-12-07T17:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-12-07T17:49:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.