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Agravo de Instrumento — Fornecimento de medicamentos — TRF5 00000253320224059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9e5ab45222f2e324b6fbba4af0cd113aaa48ddce09abf44c7983663c1b4516

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-03-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-03-24 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-03-24 relativo a «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-30 no assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-30
Documento (TPU 581)
2022-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26
Petição (TPU 85)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-03-23
Mérito (TPU 12200)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-15T11:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-16T15:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-21T10:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-02-24T17:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-02-24T18:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-10T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-03-15T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-03-23T16:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-03-24T12:28:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  10. 2022-03-24T12:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-04-23T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-04-26T14:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-04-30T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-04-30T00:01:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-04-30T00:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2022-02-24T17:55:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-02-24T18:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-03-23T16:23:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2022-04-30T00:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.