STJ — 00000416920138100094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ccca3af908f01b1bdd8566fa755e7052c6a011c84c96ea1fb33bc90f8a73dd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-08-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-17T11:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-17T11:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-02T20:30:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-04T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T10:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-08-08T10:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-30T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-30T11:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T05:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22T18:30:16.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-08-24T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30T17:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-30T17:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02T20:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-04T15:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-08T10:04:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-22T18:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T18:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-30T15:28:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303220038171020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJDFT — 00228989720128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00231915620158070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJMS — 00002244220228120038 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TJMG — 00199103620188130166 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301720158170210 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJMT — 00002752720178110080 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPA — 00002047620178140133 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
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