STJ — 00000416920138100094

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ccca3af908f01b1bdd8566fa755e7052c6a011c84c96ea1fb33bc90f8a73dd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-08-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-08
Petição (TPU 85)
2022-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-17T11:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-17T11:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-02T20:30:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-04T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-08T10:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-08T10:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-30T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-30T11:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-08-04T05:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-08-22T18:30:16.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-08-24T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-08-30T17:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-08-30T17:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-08-02T20:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-08-03T20:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-08-04T15:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-08-08T10:04:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-08-22T18:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-08-23T18:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-08-30T15:28:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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