Cumprimento de sentença — Requerimento — TRE-PI 00004116220166180005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb664aa9d2cd6028b216722a241ad0338bdec0e589d184a209ebae751e337316
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-08-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-04-05 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-04-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:32.580000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161010102354
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb664aa9d2cd6028b216722a241ad0338bdec0e589d184a209ebae751e337316
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T10:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2016-10-11T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2017-03-06T07:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2018-11-27T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2018-11-29T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2019-07-11T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2019-09-17T09:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2019-09-19T15:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2020-12-14T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-02-05T14:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-02-08T15:37:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-02-25T13:41:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-02-25T14:32:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-02-25T14:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-20T10:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-25T20:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-08-10T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-11-22T21:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-05-26T08:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-08-04T10:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-08T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-02-28T12:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-09-14T19:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-10-19T11:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-10-30T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2023-12-11T09:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-02-01T14:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-03-12T14:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2024-10-16T08:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2016-10-10T10:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2016-10-10T10:24:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2019-09-19T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2020-12-15T11:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-03-03T19:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-04-19T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-08-24T07:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2021-11-21T10:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-06-29T09:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-08-04T08:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } } - 2022-11-07T13:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14506", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00033784720106180084 — Petição Cível · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI
- TRE-PI — 00513997720086180002 — Registro de Comitê Financeiro · 2008-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00000857320126180060 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Consulta
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004116220166180005 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb664aa9d2cd6028b216722a241ad0338bdec0e589d184a209ebae751e337316. SHA-256 do comentário:62c723088786ab569c7f076564d2d26e9b60df7a285b44abf7c1f5aac7ebb02f.