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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 50029868320208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6abc2f7dcf8c9d281a371076117e6b833d34207a5d4a144bf3b7a32893a3cebb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-07-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-08-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-05-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:49.190337759Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200302000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6abc2f7dcf8c9d281a371076117e6b833d34207a5d4a144bf3b7a32893a3cebb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-01
Documento (TPU 581)
2022-05-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20
Documento (TPU 581)
2022-02-06
Recebimento (TPU 132)
2022-02-05
Documento (TPU 581)
2022-02-05
Remessa (TPU 123)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2021-08-04
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-30
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-07T18:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-20T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-05T08:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-10-04T17:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-08-04T06:03:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-03-04T14:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-06-01T18:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2022-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-05-20T16:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-02-05T08:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-05T15:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-20T15:27:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2020-07-21T14:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-21T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-12T16:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-30T14:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-02-06T03:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.