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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Confederativa — TRT3 00000141220125030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0503e38316b6c9ff4440b3531fc05bb024940861a543819d1af6276305c4ae7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2017-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-02 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:56.602875434Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0503e38316b6c9ff4440b3531fc05bb024940861a543819d1af6276305c4ae7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2017-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2012-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.