Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000143620155030135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f61a72f2560b4cc2463c2dd4621b3131992f6f01d106f34058e19d2dc006d1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-08 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-01-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-01-29 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-02-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-04-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-04-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-04-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-01-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-01-29
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Dano Moral / Material | Depósito/Diferenças
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001390420155030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT23 — 00012180620185230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00012674720185230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-12-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT8 — 00000166420215080132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
- TRT23 — 00001462020205230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT5 — 00000092320175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT3 — 00000568520155030135 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000143720145030146 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Nanuque