TRF4 — 00003616220014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2828f84785db97a3e283d0d9cc7bac8fbdcc906b7b4af7f0bb591713fdd176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-12 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-01-02
Recebimento (TPU 132)
2004-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-12-09
Remessa (TPU 123)
2003-10-15
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-10-03
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-21T16:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-14T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:13:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-12-09T12:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2003-12-09T12:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-09-18T18:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2003-02-14T18:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-11-28T15:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-10-31T14:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2002-01-24T19:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2001-11-16T11:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2001-09-14T15:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2001-08-28T14:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2001-07-30T16:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2001-05-25T17:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2001-03-13T18:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2001-03-12T18:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2011-08-26T16:48:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2004-01-02T18:30:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2004-01-02T18:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-12-09T12:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2003-10-15T20:03:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  23. 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  24. 2003-09-22T18:51:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2003-09-18T18:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-05-02T16:41:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2003-04-09T13:34:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2003-04-04T16:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-02-23T23:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-02-13T13:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-12-03T11:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-11-19T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-10-30T14:44:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-04-09T10:26:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  35. 2002-04-03T17:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2002-03-26T17:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-01-31T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2001-10-19T18:59:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  40. 2001-09-19T17:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica