Inquérito Policial — Crimes de Trânsito — TJMS 00000261320228120003

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2c91a25f98f68a4f0d2b9bf11c9386f15da5d90894ae7c299851561276f956

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
Registro documental: 0f2c91a25f98f68a4f0d2b9bf11c9386f15da5d90894ae7c299851561276f956
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2022-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-05-24 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2024-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2024-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2024-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2024-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2024-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2024-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2025-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2025-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2025-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2025-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2025-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2025-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2026-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2026-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
2026-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-08-16T07:24:01.403000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-08-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20220118175247
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2022-01-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f2c91a25f98f68a4f0d2b9bf11c9386f15da5d90894ae7c299851561276f956

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-18T17:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-03-30T06:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-03-29T19:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2022-03-31T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
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```
2022-03-31T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
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```
2022-05-24T07:58:39.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-06-29T17:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-06-29T17:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-06-29T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-07-05T16:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-09-06T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-10-17T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-10-17T12:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-10-17T12:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-10-17T12:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-10-27T00:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2023-02-04T06:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2024-11-22T15:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-12-16T15:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-19T18:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-08-21T12:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-01-19T17:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-03-29T19:00:14.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-05-24T07:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-05-24T14:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-06-29T17:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-07-05T16:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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```
2022-07-05T17:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-09-20T12:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-02-04T06:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-02-16T13:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-05-29T13:37:09.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-12-06T13:54:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-12-06T14:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-01-23T17:43:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-11-19T17:39:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-11-22T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-11-22T11:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-11-22T15:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2024-12-16T15:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000630320238120004 — Inquérito Policial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
TJMS — 00002549820238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
TJAP — 00043575620238030002 — Inquérito Policial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00000254120218120010 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
TJRR — 08021068420228230010 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª VARA CRIMINAL
TJRR — 00104742820168230010 — Inquérito Policial · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08021404020258230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJMT — 00003827620208110012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR