TRE-RN — 06000057320256200052
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Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-26T11:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T12:33:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T12:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-06T08:52:31.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-03T19:18:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T11:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T11:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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