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Agravo em Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00000412720068170480

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc31a436e1a6bc085cff5409b09b69e6db523d82d700b7dd75f4151d61dcf99c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-12-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-12-30 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-02-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-02-11 — Erro ou Recusa na Comunicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-02-12 — Erro ou Recusa na Comunicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-02-10 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-12 no assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-12
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-02-11
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-12-30
Conclusão (TPU 51)
2024-12-30
Redistribuição (TPU 36)
2024-12-20
Recebimento (TPU 132)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-16T14:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-10-16T14:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-20T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-12-30T11:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-30T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-02-10T21:50:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2024-10-08T14:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-12-20T00:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-12-20T12:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-02-14T01:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-03-12T17:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-03-12T17:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-12-18T21:30:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  14. 2024-12-18T21:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-12-19T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-02-10T21:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-02-11T03:00:17.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  18. 2025-02-12T03:00:51.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  19. 2025-02-13T01:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.