TJAL — 07005495820228020036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676a2dddf942a9650054944ab5fbc6f6fb95ef5b543d2276cfd05ed6a44b0fc3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação | Calúnia
Movimentações públicas
- 2022-08-16T10:07:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-08-31T09:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-02T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-12T07:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08T13:19:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-10-26T20:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26T20:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T09:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-26T13:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-26T13:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-02T12:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-26T20:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001370620228080036 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000702720266190225 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001348420238080046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-26 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 00046135220198050141 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 00002006820158020351 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-14 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 00346145220198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 00099607520168230010 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2016-06-10 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada