TJRJ — 00284209820198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db6c2726e819619c5facdcd3ea79275d65608c3d8e6ed4495f3ea7a56ebba1aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Vias de fato | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T16:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-04T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-11T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-08T11:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-23T13:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-25T18:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-13T16:20:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-16T10:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-25T15:31:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-25T15:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-16T15:20:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-16T15:31:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-25T17:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-26T14:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26T12:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07T12:42:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-17T17:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17T18:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-18T14:32:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-08T03:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20T13:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T13:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T15:53:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-16T21:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T20:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23T11:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T14:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T13:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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