TJRJ — 00284209820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db6c2726e819619c5facdcd3ea79275d65608c3d8e6ed4495f3ea7a56ebba1aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-03-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-22
Petição (TPU 85)
2023-03-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Vias de fato | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-03T16:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-04T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-04T14:28:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-11T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-09T13:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-14T19:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-08T11:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-01T12:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-01T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-16T14:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-23T13:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-03-22T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-25T18:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2019-09-13T16:20:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-09-16T10:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-11-25T15:31:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-11-25T15:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-10-16T15:20:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-10-16T15:31:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-25T17:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-03-26T14:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-11-26T12:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-12-07T12:42:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-02-17T17:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-02-17T18:36:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-02-18T14:32:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-03-08T03:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-20T13:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-05-31T13:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-06-01T15:53:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-09-16T21:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-08T20:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-11-23T11:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-01T14:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-16T13:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.