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Agravo de Instrumento — Servidores Inativos — TRF5 00001964920244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6487b01752e392195cbcde3f5d87ef670189b9141f7e74495ef2a7e43a32a137

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 6487b01752e392195cbcde3f5d87ef670189b9141f7e74495ef2a7e43a32a137
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-15 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-10-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-10-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-11-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-11-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-01-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Servidores Inativos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-22 no assunto oficial «Servidores Inativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22
Definitivo (TPU 246)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-10
Petição (TPU 85)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19
Provimento (TPU 237)
2024-11-14
Mérito (TPU 12200)
2024-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T14:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-10-02T15:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2024-10-15T09:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-22T15:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2024-10-23T12:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  6. 2024-10-31T20:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-31T20:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  8. 2024-11-14T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-11-19T11:38:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2024-11-19T12:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2024-11-19T12:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-11-22T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-01-10T17:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ]
}
  14. 2025-01-22T00:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-01-22T00:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-01-22T17:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-01-22T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2024-10-15T09:00:54.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  19. 2024-10-31T20:17:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2024-11-14T15:09:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2025-01-22T17:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.