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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00261648520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93cd8abc0c1faa4689b64b6d0a675c81fb1289edc896aac42ffa177459c9c26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-09 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-03-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-04-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-26
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T13:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T13:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-11T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-07-09T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-07-09T11:32:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2020-08-19T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-22T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T15:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-17T18:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-10-26T22:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-03-01T08:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-29T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-08-30T13:06:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-30T13:21:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-11-25T15:30:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-11-25T15:30:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-12-07T17:33:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-12-07T17:52:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-28T08:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-07T13:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-20T20:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-10-19T08:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-19T11:08:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-10-26T11:08:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-12-23T19:37:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-12-26T11:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-12-26T11:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-25T03:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-02-28T12:28:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-01T12:28:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-03-31T21:50:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-03-31T21:50:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-03-31T21:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2023-04-03T21:50:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.