TRF5 — 00002127520214059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b1ac6c0cfc66108027a3c1f8990f451b0b9b29acf20c11d99b145ea82257ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2022-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-09
Documento (TPU 581)
2022-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Mérito (TPU 12200)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-28T14:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-11-04T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2021-11-11T14:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-12-16T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-12-16T13:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-02-17T17:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-02-17T18:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2022-02-26T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-03-10T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-03-10T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-03-15T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-03-16T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-03-16T15:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-03-17T17:17:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  15. 2022-03-17T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-04T14:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2022-04-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-04-23T00:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-04-27T21:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  20. 2022-04-28T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2022-05-12T17:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  22. 2022-05-12T17:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2022-05-13T07:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2022-05-31T00:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-06-08T16:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2022-06-09T05:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2022-06-09T15:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2022-07-08T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-07-09T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-07-09T00:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2022-07-09T00:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2021-11-10T17:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-02-17T17:32:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-02-17T18:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-03-10T13:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-03-16T14:17:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2022-05-12T17:11:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2022-05-12T17:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-06-08T15:46:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2022-06-09T05:46:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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