TRF5 — 00002127520214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b1ac6c0cfc66108027a3c1f8990f451b0b9b29acf20c11d99b145ea82257ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2022-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-28T14:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-04T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-11T14:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-16T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16T13:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-17T17:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-17T18:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-26T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-10T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T15:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-17T17:17:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-03-17T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T14:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T21:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-04-28T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-12T17:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-12T17:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-13T07:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-31T00:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-08T16:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-09T05:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T15:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-08T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09T00:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-09T00:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-10T17:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-17T17:32:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-17T18:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T13:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16T14:17:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-12T17:11:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-12T17:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T15:46:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-09T05:46:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00205426720164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000044920224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00248581120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50166383720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00297762220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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