Apelação / Remessa Necessária — Recursos Administrativos — TRF2 00146777520144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed4eae25158df4e0566d166084f732ca410e7c81d96785ee765d9584d4c6816
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recursos Administrativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-07 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-16 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-25 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Recursos Administrativos» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2017-02-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-02-16
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Administrativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-07T17:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2016-03-07T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T12:44:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-05-25T14:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00000601320144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00000601320144025101 — Apelação Cível · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / GABINETE 14
- TRF6 — 00776658520144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete 09
- TRF2 — 00146777520144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00149365220164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete 14
- TRF6 — 00399763620164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Gabinete 12
- TJRN — 00116238020108200001 — Ação Popular · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Popular
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004208020188160154 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA