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Ação de Cumprimento — Multa Convencional — TRT17 00000216220235170101

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho de Venda Nova do ImigranteGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4d952f6dff02001b7691e04959cc7f5e76fa4310076e9629ca7144082df0c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2023-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2023-09-20 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2023-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2023-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2023-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2023-10-09 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2023-10-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2023-10-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2023-10-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2024-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2024-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2024-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2024-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-28 para o assunto oficial «Multa Convencional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-17 no assunto oficial «Multa Convencional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-16
Recebimento (TPU 132)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Seguro de Vida | Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T16:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  2. 2023-01-26T17:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  3. 2023-01-26T18:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  4. 2023-01-28T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  5. 2023-01-28T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  6. 2023-02-01T16:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  7. 2023-02-07T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  8. 2023-03-03T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  9. 2023-03-13T16:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  10. 2023-03-13T16:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  11. 2023-03-15T01:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  12. 2023-03-15T01:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  13. 2023-03-29T17:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  14. 2023-04-07T15:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  15. 2023-04-14T12:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  16. 2023-04-19T15:37:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  17. 2023-04-25T20:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  18. 2023-04-26T19:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  19. 2023-04-26T19:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  20. 2023-04-28T16:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  21. 2023-04-28T19:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  22. 2023-04-28T19:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  23. 2023-05-03T01:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  24. 2023-05-03T01:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  25. 2023-05-03T01:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  26. 2023-05-03T01:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  27. 2023-05-10T18:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  28. 2023-05-11T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  29. 2023-05-11T12:30:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82114",
    "nome": "Posto Avançado de Afonso Cláudio"
  }
}
  30. 2023-06-12T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  31. 2023-06-13T01:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  32. 2023-06-13T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  33. 2023-07-04T12:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  34. 2023-07-05T09:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  35. 2023-07-06T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  36. 2023-07-06T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  37. 2023-07-27T18:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  38. 2023-07-28T18:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  39. 2023-08-02T16:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}
  40. 2023-08-04T01:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.