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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000144020165030090

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa13a3cbf2f9eeb172872cbf4c56fa7b63357dd04e07694844507a84cbde20c1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000144020165030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aa13a3cbf2f9eeb172872cbf4c56fa7b63357dd04e07694844507a84cbde20c1. SHA-256 do comentário: c59d618d50a98351c74d0d74b2292c9c362779765c3de745fc52ad9a39bc5171.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:58.967077709Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aa13a3cbf2f9eeb172872cbf4c56fa7b63357dd04e07694844507a84cbde20c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2016-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.