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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000141220145030025

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0bf2aeca9b31434355393e105b71fd2e7a616b7c0cf349a35f32b04382ed171

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: d0bf2aeca9b31434355393e105b71fd2e7a616b7c0cf349a35f32b04382ed171
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-10-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:52.385915142Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0bf2aeca9b31434355393e105b71fd2e7a616b7c0cf349a35f32b04382ed171

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Definitivo (TPU 246)
2015-10-01
Remessa (TPU 123)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Remessa (TPU 123)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.