TRE-CE — 06000021920206060009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e150ff4a15fe3e5e1452d0fa51a5c4a7a4e2433b5240076ace1720723667ce3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-07 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-07T20:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-12-17T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-14T14:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-28T13:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-17T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-17T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-17T11:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-19T02:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-19T02:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-28T12:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-05-16T11:23:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2020-03-07T20:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-12-17T15:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2021-12-17T15:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-03-17T11:04:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-05-16T12:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } } - 2022-05-16T12:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107620206130275 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-BA — 06000472120246050038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000796420246190061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- TRE-MG — 06000111720206130128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- TRE-RJ — 06000795620266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- TRE-PR — 06000366220216160176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000106220206130021 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
- TRE-RJ — 06000795620246190096 — Petição Cível · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ