Wiki Jurídica

TRF5 — 00000395120214059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bb210618728f6938f7ae3027f38f8a008bd8998f1811d1402ec9bb24c4c363

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-06-02
Mérito (TPU 12200)
2021-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência | Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-23T00:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-27T14:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-27T14:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-04-29T17:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-03T12:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-18T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-05-26T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-06-02T19:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-29T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-06-29T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-06-29T00:00:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-06-29T00:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-04-29T17:41:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-06-02T17:28:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2021-06-02T19:08:21.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  16. 2021-06-29T00:00:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica