TJES — 00000163920228080048
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Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJES — 00001395020248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001397120218080048 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- TJAP — 00024604320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00178942120208090144 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Judicial