TST — 00108153920145150126

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1abac80414c09cc58079d897f52298502a30177a8db673a9c175eaa8b0b41ea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-21
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Petição (TPU 85)
2018-05-03
Petição (TPU 85)
2018-04-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-21T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-14T17:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-21T16:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-08T16:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-23T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-21T17:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-27T18:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-03T18:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-03T18:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-15T09:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-04-01T09:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2016-04-14T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-02T07:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-05-02T07:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-05-03T16:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2016-05-03T16:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2017-06-12T10:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2017-06-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-06-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2017-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-08-17T09:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-09-27T12:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-02-19T10:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2018-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-02-26T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2018-04-04T09:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2018-04-05T11:54:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2018-05-21T09:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  29. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-07-06T11:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2016-03-14T14:47:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2016-04-11T09:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-04-14T10:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2017-08-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2017-10-25T17:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-24T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.